Visto EB-2 é o caminho mais popular para aqueles que almejam um Green Card e a residência permanente nos EUA

Segundo Kris Lee, advogada especialista em Direito Internacional, a categoria oferece não apenas

Vetado uso de gravações ilegais como prova contra advogado

STJ anulou as gravações como prova, determinando ainda que fossem retiradas do processo

Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista

Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os

Questões de Direito Penal do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Direito Penal Militar.

Questões de Direito Penal do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Penal.

Importunação ofensiva ao pudor

Uma contravenção penal sexual

Recurso especial. Contrato de cessão de uso de imagem. Inadimplemento parcial.

Cláusula penal compensatória.

Crime ambiental. Insuficiência de provas.

Ação penal julgada improcedente.

Habeas corpus. Alegação de falta de justa causa. Improcedência.

Trancamento da ação penal.

Desacato. Artigo 331 do CPB. Habeas corpus de ofício. Trancamento da ação penal. Rejeitada denúncia. Sentença cassada.

Crime contra a ordem tributária (sonegação fiscal). Esfera administrativa (Lei nº 9.430/96). Processo administrativo (inexistência). Recebimento da denúncia (impossibilidade).

Para que se apure a possível aplicação dos princípios da especialidade, alternatividade, subsidiariedade e consunção, devem ser os crimes imputados ao paciente apurados e julgados conjuntamente.

Confissão espontânea deve compensar a reincidência quando da fixação da pena

Conforme o desembargador Adilson Vieira Macabu, a confissão espontânea traz ao processo uma série de benefícios

Ministro Marco Aurélio nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Welington Moraes

O ministro também decidiu remeter ao Plenário a análise do mérito do processo.

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

Grave Ameaça. Tentativa de Homicídio. Arma de Fogo.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Estados Unidos estendem até o fim do ano dispensa de entrevistas para vistos

Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, afirma que mesmo assim, quem planeja viajar

Empresa aérea é condenada por ter impedido embarque decorrente de nome errado de passageiro bebê

irmã e haviam adquirido passagens por meio de agência de turismo internacional.

Habeas corpus. Ameaça. Artigo 147 do CPB. (Duas) vezes. Crime continuado. Artigo 71 do CPB. Transação penal.

Habeas Corpus. Homicídio Culposo e Embriaguez na direção de veículo automotor

Artigos 302, § 1º, III, e 306, ambos da Lei nº 9.503/1997, na forma do artigo 69 do Código Penal.